Saúde

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Endereço: Praça Cônego Joaquim Alves Nº: 167

Bairro: Centro CEP: 14300-057

Telefones: (16) 3761-7433 /   (16) 3662-9908

Horário de Atendimento ao Público: de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h

E-mail: semusa@batatais.sp.gov.br

Secretária de Saúde: Luciana Aparecida Nazar Arantes


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA DE SAÚDE (LC 48/2018):

1.1.   Departamento Municipal de Saúde

1.1.1. Divisão Administrativa da Saúde

1.1.2. Divisão de Saúde de Família

1.1.3. Divisão de Vigilância Sanitária

1.1.4. Divisão de Gestão de Unidades de Saúde

1.1.5. Divisão de Farmácias

1.1.6. Divisão de Odontologia

1.2.   Departamento Municipal de Planejamento e Controle

SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 47 – O Departamento Municipal de Saúde tem as seguintes atribuições:

I – assessorar o Secretário Municipal de Saúde e o Prefeito nos assuntos de saúde e saneamento municipal;

II – administrar a implantação de políticas de saúde definidas pela Secretaria, visando manter e prestar ações de Saúde nos níveis de atendimento hospitalar e ambulatorial, incluindo atenção básica com promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual em caráter integral, assim como formação profissional e educação permanente na área da saúde pública e serviços públicos e demais atividades correlatas e/ou inerentes à saúde pública;

III – coordenar administrativamente a gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, bem como as Divisões de Saúde Administrativa, Vigilância Sanitária, Saúde da Família, Gestão de Unidades de Saúde, Farmácias e Odontologia;

IV – coordenar a promoção e supervisão de atividades relativas à assistência médica, à higiene e segurança do trabalho, bem como ao bem-estar dos servidores;

V – desenvolver, orientar, coordenar a política de saúde do Município, controlar moléstias transmissíveis e as zoonoses, bem como colaborar na fiscalização sanitária municipal;

VI – gerenciar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho;

VII – coordenar e articular junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde verbas destinadas a políticas de saúde;

VIII – coordenar a gestão de financiamento, reformas estruturais, ampliações, construções e instalações novas, bem como os casos de concessão de áreas ou serviços terceirizados e a implantação de novos serviços de saúde;

IX – coordenar e articular políticas relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde junto aos Conselhos;

X – promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;

XI – assessorar o Executivo na celebração e manutenção de convênios, bem como fiscalizar a aplicação desses recursos;

XII – gerenciar e administrar os recursos do Fundo Municipal e repasses do Governo Estadual, Federal e outros vinculados à Saúde;

XIII – promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária dentro dos limites de sua competência;

XIV – coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo a vacinação de rotina e as estratégicas especiais;

XV – promover o atendimento médico e odontológico;

XVI – Providenciar a manutenção e adequações das Unidades Básicas de Saúde (UBS);

XVII – dirigir as estratégias do Programa da Saúde da Família visando à ampliação dos serviços de saúde básica;

XVIII – gerenciar o programa de assistência domiciliar;

XIX – administrar as atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);

XX – gerenciar o Programa de Saúde do Trabalhador realizado pelo CEREST;

XXI – administrar os serviços laboratoriais e de análises clínicas;

XXII – gerenciar o sistema de suporte logístico, a locomoção dos pacientes e o tratamento fora do Município;

XXIII – dirigir a assistência farmacêutica do Município com objetivo de distribuição de medicamentos básicos;

XXIV – dirigir a assistência odontológica;

XXV – administrar as ações de Vigilância em Saúde;

XXVI – gerenciar os programas e serviços da área de saúde;

XXVII – desempenhar outras atividades no âmbito de sua área de atuação.

CENTRAL DE AGENDAMENTO

Praça Cônego Joaquim Alves nº 167 – Bairro Centro

Expediente: Segunda a Sexta-feira das 8h às 16h.

Agendamento das especialidades médicas intramunicipal

Sala 8, Piso Superior – Fone: (16) 3761-8508

E-mail:  semusa.central@gmail.com

Agendamento de especialidades médicas intermunicipal

Sala 1, Piso Superior – Fone (16) 3761-7433

E-mail:  semusa.agendamento@gmail.com

Agendamento de exames intra e intermunicipal

Sala 8, Térreo – Fone (16) 3662-2784

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Praça Cônego Joaquim Alves nº 167 – Bairro Centro

Expediente: Segunda a Sexta-feira das 8h às 16h.

Sala 8, Térreo – Fone (16) 3662-2784

- Cartão nacional de Saude – Emissão e alteração

- Requerimento de Prontuário Médico

- Outros Requerimentos

UNIDADE DE AVALIAÇÃO CONTROLE E AUDITORIA

Praça Cônego Joaquim Alves nº 167 – Piso Superior, Sala 8, Bairro Centro

Fone: (16) 3761-7199

Responsável: Ricardo Delano Cooper Yearwood (médico Auditor)

E-mail: semusa_uac@batatais.sp.gov.br

Expediente: Segunda a Sexta-feira das 8h às 16h.

- Controle dos atendimentos prestados por terceiros conveniados e/ou contratados

- Supervisão e Processamento dos atendimentos prestados aos usuários SUS na Rede Pública, Conveniada e contratada.

- Avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados na Rede Pública de Saúde, Conveniada e Contratada.

- Recebimento de reclamações, denúncias e sugestões.

- Auditoria de serviços de saúde.

- Recebimento e entrega de autorizações para Cirurgias Eletivas.

- Cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES

- Credenciamento/habilitação para a prestação de serviços de saúde SUS

 

Art. 47 - O Departamento Municipal de Saúde tem as seguintes atribuições:

 

I – assessorar o Secretário Municipal de Saúde e o Prefeito nos assuntos de saúde e saneamento municipal;

 

II – administrar a implantação de políticas de saúde definidas pela Secretaria, visando manter e prestar ações de Saúde nos níveis de atendimento hospitalar e ambulatorial, incluindo atenção básica com promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual em caráter integral, assim como formação profissional e educação permanente na área da saúde pública e serviços públicos e demais atividades correlatas e/ou inerentes à saúde pública;

 

III – coordenar administrativamente a gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, bem como as Divisões de Saúde Administrativa, Vigilância Sanitária, Saúde da Família, Gestão de Unidades de Saúde, Farmácias e Odontologia;

 

IV – coordenar a promoção e supervisão de atividades relativas à assistência médica, à higiene e segurança do trabalho, bem como ao bem-estar dos servidores;

 

V – desenvolver, orientar, coordenar a política de saúde do Município, controlar moléstias transmissíveis e as zoonoses, bem como colaborar na fiscalização sanitária municipal;

 

VI – gerenciar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho;

 

VII – coordenar e articular junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde verbas destinadas a políticas de saúde;

 

VIII – coordenar a gestão de financiamento, reformas estruturais, ampliações, construções e instalações novas, bem como os casos de concessão de áreas ou serviços terceirizados e a implantação de novos serviços de saúde;

 

IX – coordenar e articular políticas relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde junto aos Conselhos;

 

X – promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;

 

XI – assessorar o Executivo na celebração e manutenção de convênios, bem como fiscalizar a aplicação desses recursos;

 

XII – gerenciar e administrar os recursos do Fundo Municipal e repasses do Governo Estadual, Federal e outros vinculados à Saúde;

 

XIII – promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária dentro dos limites de sua competência;

 

XIV – coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo a vacinação de rotina e as estratégicas especiais;

 

XV – promover o atendimento médico e odontológico;

 

XVI – Providenciar a manutenção e adequações das Unidades Básicas de Saúde (UBS);

 

XVII – dirigir as estratégias do Programa da Saúde da Família visando à ampliação dos serviços de saúde básica;

 

XVIII – gerenciar o programa de assistência domiciliar;

 

XIX – administrar as atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);

 

XX – gerenciar o Programa de Saúde do Trabalhador realizado pelo CEREST;

 

XXI – administrar os serviços laboratoriais e de análises clínicas;

 

XXII – gerenciar o sistema de suporte logístico, a locomoção dos pacientes e o tratamento fora do Município;

 

XXIII – dirigir a assistência farmacêutica do Município com objetivo de distribuição de medicamentos básicos;

 

XXIV – dirigir a assistência odontológica;

 

XXV – administrar as ações de Vigilância em Saúde;

 

XXVI – gerenciar os programas e serviços da área de saúde;

 

XXVII – desempenhar outras atividades no âmbito de sua área de atuação.