Prefeitura realizou mais de 900 notificações desde o ano passado na fiscalização ambiental

17/07/2020
 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atendendo determinação do Prefeito José Luis Romagnoli, está realizando de forma sistemática a notificação de proprietários para a limpeza de terrenos em toda a cidade. De acordo com relatório do Departamento Municipal de Controle e Fiscalização Ambiental, nesse ano já foram 245 notificações para a limpeza de terremos, com 11 auto de infrações emitidos (multas). Foram ainda outras 5 notificações a respeito de descarte irregular, com um auto de infração apresentado.

No ano passado, as notificações a respeito de fiscalização ambiental somaram 686, com 25 autos de infração lavrados. 617 foram cobranças para a limpeza de terrenos, 11 a respeito de descarte irregular, 30 de queimadas e 6 de poda irregular, além de outras por questões diversas.

A Secretaria de Meio Ambiente ressalta que em casos onde a fiscalização não compete ao município foram feitas denúncias à CETESB. Já nos casos de maior gravidade ou que a legislação municipal abrange totalmente a questão são registrados boletins de ocorrência junto a Polícia Civil.