CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO Nº 004/2019

14/05/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua Coronel Ovidio, 508 – Santo Antônio – Batatais/SP

 

RESOLUÇÃO Nº 004/2019

 

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no último dia 23 de abril de 2019, às 08h30min, na sede do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, sito na Rua Coronel Ovídio, 508 – Santo Antônio, Batatais, Estado de São Paulo, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 13 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.100, de 12 de setembro de 1.995, modificada pela Lei nº2.390, de 25 de fevereiro de 1.999, pelo seu Regimento Interno, RESOLVE:

Artigo 1º Aprovação do Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizado do Sistema Único de Assistência Social e o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família do ano de 2017.

 

Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições administrativas em contrário.

 

Batatais, 23 de abril de 2019.

 

 

 

RAISSA ABIRACHED ARANTES                                              ANABELLA PAVÃO DA SILVA

Secretaria Executiva do CMAS                                                          Presidente do CMAS

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