CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA – ERRATA DE EDITAL

26/12/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE torna pública a retificação do Edital publicado em 17 de Dezembro de 2018, pelo site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, Edital de Chamamento Público FMDCA/2018: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATATAIS – FMDCA/ 2018.

 

 

ERRATA I

 

ONDE SE LÊ:

Art. 4º

Parágrafo Sexto: Apresentar os Anexos I,II, III, IV, V, VI, VII deste Edital.

 

LEIA-SÊ:

Art. 4º

Parágrafo Sexto: Apresentar os Anexos I, II, III, IV deste Edital.

Os arquivos corretos seguem anexos.

 

ERRATA II

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 6º – A proposta de projeto de organização do governo e da sociedade civil somente será considerada APTA se a organização proponente estiver (em) devidamente registrada(s) no CMDCA/BATATAIS de acordo com os Artigos 90 e 91 da Lei 8069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e as resoluções,06/CMDCA/2018 e edital 007/2018.

LEIA-SE:

 

Art. 6º – A proposta de projeto de organização do governo e da sociedade civil somente será considerada APTA se a organização proponente estiver (em) devidamente registrada(s) no CMDCA/BATATAIS de acordo com os Artigos 90 e 91 da Lei 8069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e as resoluções,06/CMDCA/2018 e edital 006/2018.

 

 

ERRATA III

 

ONDE SE LÊ:

 

Art.7º

 

I   – Declaração: no ato da entrega dos projetos a Organização da Sociedade Civil deverá apresentar uma declaração (anexo I), assinada pelo Presidente ou pelo responsável legal da organização, comprometendo-se a apresentar os documentos solicitados neste Edital e os que vierem a ser solicitado no momento de celebração da parceria, nos termos do edital 007/2018, bem como garantindo que não há duplicidade e/ou sobreposição de verba pública para financiamento do projeto apresentado.

LEIA-SE:

 

II  – Declaração: no ato da entrega dos projetos a Organização da Sociedade Civil deverá apresentar uma declaração (anexo I), assinada pelo Presidente ou pelo responsável legal da organização, comprometendo-se a apresentar os documentos solicitados neste Edital e os que vierem a ser solicitado no momento de celebração da parceria, nos termos do edital 006/2018, bem como garantindo que não há duplicidade e/ou sobreposição de verba pública para financiamento do projeto apresentado.

 

ERRATA IV

ONDE SE LÊ:

Art. 7º

O período e local de apresentação dos projetos serão presencialmente na sede do CMDCA/Batatais (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Rua Cel. Ovídio, nº508, das 7h as 13h.

Parágrafo Segundo – Os projetos deverão ser entregues em meio eletrônico (e-mail: cmdcabatatais@yahoo.com.br).

LEIA-SÊ:

Art. 7º

O período e local de apresentação dos projetos serão presencialmente na sede do CMDCA/Batatais (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Rua Cel. Ovídio, nº508, das 7h as 13h.

Parágrafo Segundo – Os projetos deverão ser entregues impressos.

 

ERRATA V

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 8º – Os Projetos deverão ser formatados, obrigatoriamente, de acordo com os Anexos deste Edital, devendo apresentar:

I    – Declaração assinada pelo Presidente ou pelo responsável legal da organização, comprometendo-se a apresentar os documentos solicitados neste Edital e os que vierem a ser solicitados no momento de celebração da parceria, nos termos do edital 007/2018 bem como garantindo que não há duplicidade e ou sobreposição de verba pública para financiamento do projeto apresentado (anexo I)

 

LEIA-SE:

Art. 8º – Os Projetos deverão ser formatados, obrigatoriamente, de acordo com os Anexos deste Edital, devendo apresentar:

I    – Declaração assinada pelo Presidente ou pelo responsável legal da organização, comprometendo-se a apresentar os documentos solicitados neste Edital e os que vierem a ser solicitados no momento de celebração da parceria, nos termos do edital 006/2018 bem como garantindo que não há duplicidade e ou sobreposição de verba pública para financiamento do projeto apresentado (anexo I)

 

ERRATA VI

ONDE SE LÊ

Art.19 – Independente da quantidade de projetos aprovados, na plena observância deste edital, somente um projeto de cada Organização da Sociedade Civil e Organizações Governamentais poderá, observada a disponibilidade financeira do referido fundo e a classificação aprovada pelo CMDCA – Batatais, ser contemplada com recursos não direcionados conforme disposto edital 007/2018.

LEIA-SÊ:

Art.19 – Independente da quantidade de projetos aprovados, na plena observância deste edital, somente um projeto de cada Organização da Sociedade Civil e Organizações Governamentais poderá, observada a disponibilidade financeira do referido fundo e a classificação aprovada pelo CMDCA – Batatais, ser contemplada com recursos não direcionados conforme disposto edital 006/2018.

ERRATA VII

ONDE SE LÊ

Art. 25 – Integram o presente edital os Anexos: I, II, III, IV, V, VI, VII, sendo obrigatório o preenchimento de todos os campos sob pena de desclassificação por deliberação de Comissão de Análise.

LEIA-SÊ:

Art. 25 – Integram o presente edital os Anexos: I, II, III, IV sendo obrigatório o preenchimento de todos os campos sob pena de desclassificação por deliberação de Comissão de Análise.

 

 

 

Batatais, 21 de dezembro de 2018.

 

 

Aline Cristina Grigolato

Presidente do CMDCA-Batatais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

 

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL

 

 

Prezados Senhores (as),

 

Pela presente informamos e declaramos, para todos os fins de direito, que verificamos atentamente e compreendemos todas as condições e disposições contidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2018 e seus Anexos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Batatais, razão pela qual manifestamos nossa total e irrestrita concordância com as mesmas. Estamos cientes que a apresentação de nosso projeto implica na aceitação de todos os Termos do Edital de Chamamento Público nº 007/2018 e seus Anexos.

 

Por ser verdade, firmamos a presente Declaração.

 

Batatais/SP, ___de ____________________, de 2018.

 

 

____________________________________

Representante Legal/Entidade

(assinatura do representante legal com firma reconhecida)

 


 

ANEXO II

 

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO REGISTRO DA ENTIDADE E DA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA NO CMDCA

 

Prezados Senhores (as),

 

 

Declaro para os devidos fins que a Organização da Sociedade Civil _______________________________, inscrita no CNPJ nº ___________________________________, situada à _______________________________________, Cidade ______________________, Estado_____________ se encontra com a situação devidamente regularizada no CMDCA, registrada sob o número _____ com vencimento em ____/____/_______, com inscrição de programa(s)/ Regime(s)__________________________________, com vencimento (s) em ____/____/_______.

 

 

Por ser verdade, firmamos a presente Declaração.

 

Batatais/SP, ___de ____________________, de 2018.

 

 

____________________________________

Representante Legal/Entidade

(assinatura do representante legal com firma reconhecida)

 

 


 

ANEXO III

 

Papel timbrado do proponente
PROJETO DESCRITIVO
1 – DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE
Proponente: CNPJ:
Inscrição Municipal:
Nº do Registro no CMDCA: Validade:____/_____/________
Programa/Regime: Validade:____/_____/________
Endereço:
Cidade: UF:

 

CEP:

 

DDD/Telefone:

(  )

E-mail:

 

Nome do representante legal do proponente:
CPF:

 

RG:

 

Cargo/Função:

 

DDD/Telefone:

(  )

Endereço Residencial do representante legal:
Período de Mandato da Diretoria:
2 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
2.1 – Título do Projeto 2.2 – Prazo de Execução  
Nome do projeto. (Período mínimo de 06 (seis) meses e máximo de 24 (vinte e quatro) meses)  
2.3. Diretriz (es)/Ação (ões) prioritária (s):  
O proponente deverá indicar ao menos 01 (uma) das diretrizes e ações constantes no item 2 deste edital (Do Objeto). Obs.: O projeto deverá ter consonância com as diretrizes e ações indicadas pelo proponente.  
2.5 – Justificativa do Projeto  
A justificativa consiste em uma exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização do projeto.  Deve-se caracterizar a situação-problema e a população que sofre as suas consequências.

 

Para a elaboração deste item, é importante observar as seguintes questões:

 

  • Com que problemas o projeto pretende lidar?
  • Como esses problemas se apresentam na área geográfica especifica do projeto?
  • Quais as possíveis causas desses problemas?
  • Quais as características socioeconômicas e culturais dessa área?
  • Que problemas e oportunidades são considerados prioritários?
 
3 – OBJETIVOS DO PROJETO  
 

3.1 – Objetivo Geral: É a indicação daquilo que se pretende alcançar com o projeto proposto. Deve estar diretamente relacionado à linha de atuação e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua realização.

 

3.2 – Objetivos Específicos : Os objetivos específicos são as etapas fundamentais para se alcançar o objetivo geral. Devem ser capazes de demonstrar as estratégias que serão utilizadas pelo projeto. Devem ser exequíveis, hierarquizados e mensuráveis.

 

Importante: O número de objetivos específicos deve ser o necessário para atingir o objetivo geral, e não mais do que isso. Um objetivo específico pode ensejar várias atividades e ações, para que seja atingido.

 

Os objetivos específicos deverão responder: “o que?”, “quando?” e “quanto?”, iniciando a frase com os seguintes verbos: capacitar, implantar, implementar, elaborar, disponibilizar, incorporar, desenvolver, qualificar, expandir, coordenar, estruturar, habilitar, propiciar, dentre outros.

 

ü Devem também ser: mensuráveis (para permitir o acompanhamento e a avaliação);

ü Apropriados (vinculados ao objetivo geral);

ü Determinados no tempo (tendo um prazo para sua realização);

ü Claros (para evitar interpretações diversas);

ü Realistas (espelhando a realidade).

4 – PÚBLICO ALVO
Descrever e quantificar o público que será diretamente e indiretamente atendido pelo projeto. No caso de crianças e adolescentes, é obrigatório informar a faixa etária.
5 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Descrever a área de atuação do projeto. (Onde será realizado? Em quais bairros e regiões de Batatais?).

 


 

ANEXO IV

 

Papel timbrado do proponente  
PLANO DE TRABALHO  
1 – DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE  
Proponente: CNPJ:  
Inscrição Municipal:  
Nº do Registro no CMDCA: Validade:____/_____/________  
Programa/Regime: Validade:____/_____/________  
Endereço:  
Cidade: UF:

 

CEP:

 

DDD/Telefone:

(  )

E-mail:

 

 
Dados bancários (conta específica para a parceria, aberta após registo da mesma) Banco: (Obs.: Banco público) Agência: Conta:  
Nome do representante legal do proponente:  
CPF:

 

RG:

 

Cargo/Função:

 

DDD/Telefone:

(  )

 
Endereço Residencial do representante legal:  
Período de Mandato da Diretoria:  
2 – DADOS CADASTRAIS DO CONCEDENTE  
Denominação:

Prefeitura Municipal / Secretaria Municipal de Políticas Sociais/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

CNPJ/FMDCA:

17.844.354/0001-15

 
Endereço:  
Cidade: UF: Cidade:  
Representante Legal: (Secretário Municipal)  
CPF: RG: DDD/Telefone: (  )  
3 – OBJETO DA PARCERIA  
   
4 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO  
4.1 – Título do Projeto 4.2 – Prazo de Execução  
Nome do projeto. (a ser preenchido após a captação de recursos para o FMDCA e Deliberação do CMDCA)  
4.3. Diretriz (es)/Ação (ões) prioritária (s):  
O proponente deverá indicar ao menos 01 (uma) das diretrizes e ações constantes no item 2 deste edital (Do Objeto). Obs.: O projeto deverá ter consonância com as diretrizes e ações indicadas pelo proponente.  
4.4 – Descrição da realidade  
Neste item deve-se descrever a realidade do território de atuação da entidade e a situação na qual o projeto pretende intervir, ou seja, os problemas prioritários a serem enfrentados.

Deve ser demonstrado ainda o nexo entre essa realidade e a metas a serem alcançadas.

 

Obs.: É necessário agregar informações de diagnósticos e pesquisas que efetivamente retratem a realidade em que o projeto vai atuar.

 
4.5 – Justificativa do Projeto  
A justificativa consiste em uma exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização do projeto.  Deve-se caracterizar a situação-problema e a população que sofre as suas consequências.

 

Para a elaboração deste item, é importante observar as seguintes questões:

 

  • Com que problemas o projeto pretende lidar?
  • Como esses problemas se apresentam na área geográfica especifica do projeto?
  • Quais as possíveis causas desses problemas?
  • Quais as características socioeconômicas e culturais dessa área?
  • Que problemas e oportunidades são considerados prioritários?
 
5 – OBJETIVOS DO PROJETO  
5.1 – Objetivo Geral: É a indicação daquilo que se pretende alcançar com o projeto proposto. Deve estar diretamente relacionado à linha de atuação e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua realização.

 

5.2 – Objetivos Específicos: Os objetivos específicos são as etapas fundamentais para se alcançar o objetivo geral. Devem ser capazes de demonstrar as estratégias que serão utilizadas pelo projeto. Devem ser exequíveis, hierarquizados e mensuráveis.

 

Importante: O número de objetivos específicos deve ser o necessário para atingir o objetivo geral, e não mais do que isso. Um objetivo específico pode ensejar várias atividades e ações, para que seja atingido.

 

Os objetivos específicos deverão responder: “o que?”, “quando?” e “quanto?”, iniciando a frase com os seguintes verbos: capacitar, implantar, implementar, elaborar, disponibilizar, incorporar, desenvolver, qualificar, expandir, coordenar, estruturar, habilitar, propiciar, dentre outros.

 

ü Devem também ser: mensuráveis (para permitir o acompanhamento e a avaliação);

ü Apropriados (vinculados ao objetivo geral);

ü Determinados no tempo (tendo um prazo para sua realização);

ü Claros (para evitar interpretações diversas);

ü Realistas (espelhando a realidade).

6 – PÚBLICO ALVO
Descrever e quantificar o público que será diretamente e indiretamente atendido pelo projeto. No caso de crianças e adolescentes, é obrigatório informar a faixa etária.
7 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Descrever a área de atuação do projeto. (Onde será realizado? )
8 – METAS E INDICADORES
As METAS levam ao alcance dos objetivos propostos. Elas têm de estar relacionadas a cada objetivo específico estabelecido para o projeto e ser: mensuráveis (refletir a quantidade a ser atingida), específicas (não genéricas), temporais (indicar prazo para a sua realização), alcançáveis (serem factíveis, realizáveis), significativas (importantes para o alcance dos resultados esperados e para resolver ou minimizar o problema descrito na justificativa).

Preencher o quadro, conforme o exemplo abaixo:

Objetivos específicos Metas e prazos Indicadores Meios de verificação Período de Verificação
Promover a capacitação de adolescentes nos cursos de qualificação profissional nas áreas de mecânica automotiva, marcenaria, pintura e construção civil. Capacitar em 06 meses, 120 adolescentes nos cursos de qualificação profissional nas áreas nas áreas de mecânica automotiva, marcenaria, pintura e construção civil. 1. Número de aulas e cursos realizados Lista de presença e relatórios com registros fotográficos Trimestral
2. Percentual de frequência dos participantes no curso Lista de presença e relatórios de frequência dos participantes Mensal

 

9 – METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Descrever as formas e técnicas que serão utilizadas para executar as atividades previstas, devendo explicar passo a passo a realização de cada atividade. Deve-se descrever como o projeto será desenvolvido (ações, atividades previstas, meios de realização) e detalhar como as diferentes etapas serão implementadas e qual a inter-relação entre as mesmas. Havendo outros parceiros envolvidos diretamente na realização do projeto deve-se explicitar sucintamente como ocorrerá a participação de cada um.

 

É importante mencionar as metodologias que serão empregadas com citação dos autores de referência.

10 – ATIVIDADES E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

(Informar quais são as atividades integrantes de cada etapa, indicando o período previsto para início e término da realização. Se for necessário, acrescentar mais linhas para etapas e atividades.)

Etapa Atividades Início Término
Etapa 1 Atividade 1.1   1º mês…  
Atividade 1.2      
Etapa 2 Atividade 2.1      
Atividade 2.2      
Etapa 3 Atividade 3.1      
Atividade 3.2      
11 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e a avaliação apontam/descrevem a maneira como a instituição responsável pretende acompanhar o desenvolvimento do projeto, o alcance dos objetivos, dos resultados, a execução das atividades no tempo planejado, os recursos previstos, os impactos do projeto, enfim, todo o processo de implantação do projeto. Os resultados do monitoramento e da avaliação sinalizam se o projeto está no rumo planejado ou se requer alguma adaptação, ajuste ou melhoria. OBSERVAR AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO ITEM 6.
12 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
12.1 – Valor total do projeto: (Informar o valor por natureza do recurso em R$)
Natureza do recurso Custeio (R$) Investimento (R$) Total (R$)
*Solicitado(recurso a ser disponibilizado pelo FMDCA)      
**Contrapartida(recurso a ser disponibilizado pela entidade proponente)      
Total Geral  
Descrição da contrapartida:
*A utilização do recurso financeiro deverá obedecer ao disposto na legislação pertinente ao assunto.

**Em caso de contrapartida, o recurso não será financeiro, auferido através de bens, serviços e despesas complementares, mensuráveis e deverão ser comprovados na prestação de contas mensal.

12.2 – Detalhamento da Despesa (descrição precisa e clara dos itens de forma que possam caracterizar o objeto em questão, a serem custeados com recurso FMDCA; discriminá-los em “despesas de custeio” (materiais de consumo, Recursos Humanos…) e “Investimento” (materiais e equipamentos permanentes), ambos comprovados através de apenas 01 (um) ORÇAMENTO.
Itens de despesa Valor Total ($)
Quant. Custeio  
     
  Investimento    
       
Total Geral (solicitado ao FMDCA)    
13 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)  
13.1 – Cronograma de Desembolso (Concedente) (a ser preenchido pelo município)  
1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela 6ª Parcela  
             
7ª Parcela 8ª Parcela 9ª Parcela 10ª Parcela 11ª Parcela 12ª Parcela  
             
13.2 – Proponente (Contrapartida – se houver)  
1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela 6ª Parcela  
             
7ª Parcela 8ª Parcela 9ª Parcela 10ª Parcela 11ª Parcela 12ª Parcela  
             
 

Batatais, ______ de______________________________________de 20____.

 

______________________________________________

Assinatura do Representante legal da

Organização da Sociedade Civil

 
 

Batatais, ______ de______________________________________de 20____.

 

______________________________________________

Nome/Assinatura do Técnico Responsável/

 

 

Posts Relacionados

Marcadores

Compartilhe