Resolução Nº. 001/2015 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

27/11/2018

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Rua Coronel Ovídio, 508 – Ouro Verde
Batatais – SP

RESOLUÇÃO Nº. 001/2015

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Batatais, em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de novembro de dois mil e dezoito, às 08h30min, em sala situada à Rua Coronel Ovídio nº 508 – Ouro Verde, no uso de suas Competências Regimentais e Atribuições legais que lhe conferem a Lei Federal n.º 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e a Lei nº 12.696/2012, com as alterações na Lei n.º 8242/91 e as Leis Municipais n.º 2625, de 27/06/2002 e alterações dadas pela Lei Municipal n.º 2826 de 14/09/2005.

Resolve:

Art 1º. Formar Comissão responsável para organização da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS e III CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BATATAIS/SP, composta por:

• Aline Cristina Grigolato
• Eliana Maria Caminitti
• Emanuele Colosio Fortunato de Figueiredo
• Isabel Aparecida Moraes Silva
• Marcela Cezillo Cabrini
• Rogério Donizeti Tercal

Art. 2º. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes a criação da comissão

Art. 3.º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições administrativas em contrário.

 

Batatais, 27 de novembro de 2018
Aline Cristina Grigolato
Presidente do CMDCA

 

Posts Relacionados

Marcadores

Compartilhe