Prefeito José Luis é eleito presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim e Grande

15/03/2017

Prefeito José Luis é eleito presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim e Grande

Na tarde desta terça-feira, 14 de março, o Prefeito José Luis Romagnoli, juntamente, com o Chefe de Gabinete, Fabiano Marques de Paula, estiveram na cidade de Franca para participarem da eleição da nova diretoria 2017/2018 do comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim e Grande.

Na ocasião o Prefeito José Luis, foi eleito por unanimidade, como o novo presidente do órgão. José Luis destacou a importância do trabalho dos Prefeitos e representantes do comitê para os municípios, “A Bacia destaca-se por sua boa disponibilidade hídrica, ótimos índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, sendo assim, temos que cuidar disso e proporcionar uma qualidade de vida melhor para todos”.

Além do Prefeito batataense, participaram da eleição representantes dos municípios de: Altinópolis, Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista.

Sobre o Comitê

O Comitê de Bacia Hidrográfica é tripartite, formado por municípios, estado e sociedade civil, são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, que constituem a base do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O Comitê tem como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos, utilizando-se da implementação dos instrumentos técnicos de gestão harmonizando os conflitos e promovendo a multiplicidade dos usos da água,  respeitando assim a dominialidade das águas integrando as ações de todos os governos, no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União,  propiciando o respeito aos diversos ecossistemas naturais, promovendo a conservação e recuperação dos corpos d’água e garantindo a utilização racional e sustentável dos recursos para a manutenção da boa qualidade de vida da sociedade local.

Dentre as atribuições dos comitês, destacamos:

  • Promover debate sobre questões relacionadas aos recursos hídricos;
  • Arbitrar conflitos relacionados aos recursos hídricos;
  • Aprovar o Plano de recursos hídricos na bacia e acompanhar sua execução;
  • Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores.